Os benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social − RGPS, em sua maioria, dependem do período de
carência e abrangem os auxílios
O Decreto no
3.048/99, no Capítulo V da Habilitação e da
Reabilitação Profissional, no artigo 137, assegura que: O
processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário
será desenvolvido por meio das funções básicas
de
I.avaliação do potencial inativo.
II.orientação e acompanhamento da programação
profissional.
III.articulação com a comunidade, inclusive mediante
a celebração de convênio para a reabilitação física
restrita a segurados que cumpriram os pressupostos
de elegibilidade ao programa de reabilitação
profissional com vistas ao reingresso no mercado
de trabalho.
IV.acompanhamento e pesquisa da fixação no mercado
de trabalho.
Está correto o que consta APENAS em
