Entre com seu email:
Nos processos da competência do Tribunal do Júri, caberá
recurso em sentido estrito da decisão do
juiz singular que absolver sumariamente o réu.
Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia.
juiz singular que indeferir o processamento da apelação.
Tribunal do Júri, quando ocorrer erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena.
juiz singular que impronunciar o réu.
Faltam dias para a Prova.
No que concerne à prova, é correto afirmar que
o juiz não poderá, por força do princípio da preclusão, ouvir outras testemunhas além das arroladas pelas partes.
o interrogatório do réu será realizado, no procedimento comum, antes da apresentação da defesa preliminar.
o exame de corpo de delito não pode ser substituído pela prova testemunhal mesmo quando os vestígios tenham desaparecido.
havendo mais de um acusado, poderão ser todos interrogados em conjunto e ao mesmo tempo, para que sejam esclarecidas eventuais divergências.
nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia.
Qual o problema com o comentário?
Faça login novamente para renovar sua sessão.
Menos de R$6,00 por mês
Menos de R$8,50 por mês
Para qual concurso você está estudando? Com essa informação vamos personalizar seus estudos!