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O negócio jurídico simulado
é nulo, invalidando sempre o que dissimulou.
não pode ser pronunciado de ofício.
convalesce com o decurso do tempo.
não pode ser confirmado pela vontade das partes.
pode ser invalidado somente se o requerer aquele a quem prejudica.
Faltam dias para a Prova.
De acordo com o Código Civil,
o silêncio sempre importa anuência.
nas declarações de vontade, deve-se atender, primordialmente, ao sentido literal da linguagem.
os negócios jurídicos benéficos são interpretados restritivamente.
considera-se inexistente a manifestação de vontade quando o declarante houver feito reserva mental de não querer o que manifestou, tenha ou não conhecimento da reserva mental o destinatário.
os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme os usos do lugar de sua celebração, salvo se envolverem pessoa jurídica de direito público.
Em relação aos bens, é correto afirmar:
Os melhoramentos sobrevindos ao bem consideramse benfeitorias, mesmo que sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor.
Os negócios atinentes ao principal sempre abrangem as pertenças.
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, atendidas as exigências da lei.
Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
As energias que tiverem valor econômico consideram-se imóveis.
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui ilícito o ato
legal, porém abusivo.
culposo, mas não danoso.
praticado no exercício irregular de um direito reconhecido.
contrário aos bons costumes.
ilegal e danoso.
A lei nova é aplicada, em regra,
a partir do início de sua vigência, respeitando, porém, direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
a partir do início de sua vigência, independentemente da existência de direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada.
a partir da publicação, inclusive durante o prazo de acatio legis, respeitando, porém, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
retroativamente, independentemente da existência de direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada.
retroativamente, respeitando, porém, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
A prescrição
somente pode ser conhecida no primeiro grau de jurisdição.
não corre pendendo condição resolutiva.
poderá ser interrompida, em relação a uma mesma pretensão, tantas quantas forem as causas de interrupção.
pode ser interrompida por ato do devedor.
é suspensa pelo protesto cambial.
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