Na ação penal privada, o perdão
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, o acusado será interrogado
A respeito da denúncia, considere:
I. A descrição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, é desnecessária quando a denúncia estiver embasada
em inquérito policial.
II. Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão judicial que rejeitar a denúncia.
III. O representante do Ministério Público não poderá dispensar o inquérito policial e oferecer a denúncia com base em peças
de informação que tiver recebido.
Está correto o que se afirma APENAS em
A prisão preventiva
