Antiga linha de pensadores políticos, que inclui, por exemplo, Aristóteles e Montesquieu, converge para uma determinada forma de governo, concebida como apta a impedir a sua própria degeneração, e que pode ser descrita como
Em relação às testemunhas, é correto afirmar que
No tocante à sentença, é INCORRETO afirmar que
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que