A respeito dos crimes contra a administração pública, considere:
I. O funcionário público que não se encontra no exercício de suas funções não pode ser sujeito ativo de crime de prevaricação.
II. O crime de advocacia administrativa não admite a forma tentada.
III. O crime de denunciação caluniosa só é punível a título de dolo, enquanto o delito de comunicação falsa de crime ou contravenção admite a forma culposa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quem
Denomina-se tipicidade
A respeito da tentativa, considere:
I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.
II. o agente suspende espontaneamente a execução do delito após tê-la iniciado.
III. o meio empregado é relativamente inidôneo para a obtenção do resultado.
IV. o agente suspende a execução do delito em razão da resistência oposta pela vítima.
V. o agente, após ter esgotado os meios de que dispunha para a prática do crime, impede que o resultado se produza.
Há crime tentado nas situações indicadas APENAS em
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar: