De acordo com a Lei de Execução Penal,
Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que
No julgamento em plenário do júri,
A revisão criminal
A prisão preventiva
É correto afirmar que
Na ação penal de iniciativa privada
O habeas corpus
No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que
NÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,