No que se refere à prescrição:
Sobre a repristinação é a regra vigente no direito brasileiro:
Para o legislador civil, o abuso do direito é um ato
Em relação à eficácia dos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar:
O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz
É INCORRETO afirmar que
No tocante à responsabilidade civil,
Para o Código Civil, os bens públicos
Para o direito pátrio, a posse