De acordo com a Lei nº 6496/77, o auxílio mensal em dinheiro, concedido pela Mútua de
Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ocorre por períodos não
superiores a _________ meses, desde que comprovada a evidente necessidade para a sobrevivência
do associado ou de sua família. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Conforme a Resolução 425/98 – CONFEA, nenhuma obra ou serviço poderá ter início sem a competente Anotação de Responsabilidade Técnica, excetuando–se os casos em que for utilizada a ART múltipla para as obras e serviços de duração de ________ dias rotineiros ou de emergência, quando o recolhimento será mensal. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Leia os textos abaixo transcritos.
Trata−se, respectivamente, dos seguintes documentos:
De acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, as pessoas jurídicas registradas na forma desta Resolução, sempre que efetuarem alterações nos seus objetivos, no seu quadro técnico ou na atividade de seus profissionais, deverão, no prazo de ______ dias, comunicar ao CREA
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, o Plenário do CONFEA tem sua composição renovada em ________ anualmente.
Em processo ético–disciplinar, O Plenário do CREA julgará o recurso no prazo de até _______ dias
após o seu recebimento.
De acordo com o Regimento Interno do CREA–PA, a Comissão do Mérito é composta por no
mínimo ______ conselheiros regionais e ______ suplentes escolhidos entre os conselheiros regionais
titulares.
Em processo ético–disciplinar, as partes poderão apresentar rol de testemunhas no prazo de até _____ dias antes da audiência de instrução.