A enfermagem obstétrica assume um papel de grande responsabilidade perante a comunidade, no sentido de atuar de forma humanizada e sob a óptica da legislação desde o pré-natal até o puerpério, direcionando as diversas funções desse profissional ao atendimento de gestantes. Cabe, portanto, ao enfermeiro titular do diploma de enfermeiro obstétrico, como integrante da equipe de saúde, todas as ações abaixo, exceto:
A enfermagem é uma profissão que gradativamente vem ampliando suas atividades assistenciais, visando cada vez mais o aperfeiçoamento e as habilidades na assistência prestada aos pacientes, seja no âmbito hospitalar ou na saúde coletiva. Ao exercer suas atividades, o técnico de enfermagem participa do planejamento da assistência de enfermagem, com algumas restrições. Assim, cabe especialmente a esse profissional, dentre outras atividades:
A fixação do número de membros dos Conselhos Regionais de Enfermagem será feita pelo respectivo Conselho Federal, proporcionalmente ao número de profissionais inscritos. Já o mandato dos membros dos Conselhos Regionais de Enfermagem será honorífico e terá a duração de
O COFEN é responsável por normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, zelando pela qualidade dos serviços prestados e pelo cumprimento da lei do exercício profissional de enfermagem. De acordo com a lei 5.905/73, de 12 de julho de 1973, em seu artigo 1º (primeiro), foram criados os conselhos Federal de Enfermagem e Regional de Enfermagem, que constituem, em conjunto, uma autarquia vinculada aos ministérios do(da)
