Relevante a Constituição da República Federativa do Brasi Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: Complemente o § 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de -----------------------, ----------------------, -----------,--------------- e--------------------, e de outras formas de acautelamento e preservação.
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: Assinale a alternativa INCORRETA;
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da;
