Em 16 de março de 2014, a Criméia realizou consulta popular que resultou em ampla maioria favorável à separação da Ucrânia, abrindo caminho para sua anexação à Rússia, que restou implementada nos dias seguintes. A Criméia pertenceu à Rússia até 1953, quando o líder Nikita Kruschev resolveu que a Península deveria integrar a Ucrânia. Considerando esses acontecimentos, assinale a opção correta, tomando por fundamento a Constituição Federal de 1988.
Com relação aos bens da União e dos Estados, é correto afirmar que:
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que:
Assinale a opção correta.
Sobre competência para legislar, é correto afirmar que:
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é correto afirmar que:
Sobre a Política Urbana, Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária, é correto afirmar que:
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.