Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidamente sinalizado em pista de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido é considerado:
Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclo faixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos é considerado infração gravíssima, e tem como penalidade:
A placa de sinalização de trânsito abaixo indica:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, são competências do CONTRAN, exceto:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem é considerado:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo é considerado:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é considerado infração gravíssima:
