Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a, exceto:
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é incorreto afirmar:
Entre as opções abaixo, não se constitui uma modalidade de licitação no serviço público: