Em relação aos instrumentos constitucionais para a proteção dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Relativamente ao Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:
Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.