Sobre os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição, assinale a alternativa incorreta:
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Sobre o regime jurídico constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta:
Acerca do regime constitucional dos orçamentos e finanças públicas, assinale a alternativa correta:
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Sobre o poder constituinte derivado de reforma, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que não corresponde à atividade inserida no monopólio da União:
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta: