Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.
A respeito do processo e do julgamento previsto na Lei Antidrogas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, em que o magistrado agiu em consonância com a jurisprudência sumulada do STF ou do STJ.
Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.
Acerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.
A respeito do procedimento no Tribunal do Juri, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, acerca do procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri.
Transitada em julgado a sentença penal condenatória, no caso de ser editada lei de natureza penal mais benéfica, competirá ao juiz da vara de execução penal
Indivíduo que pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e julgado pela justiça
Em relação ao procedimento nos crimes decorrentes de organização criminosa, nos termos da Lei n.º 12.850/2013, assinale a opção correta.