Considerando as orientações legais relativas a aplicação de penas, assinale a opção correta.
De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade
Acerca da jurisprudência sumulada do STJ em matéria penal, assinale a opção correta.
A respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
À luz da jurisprudência sumulada do STJ, assinale a opção correta referente à aplicação da pena.
De acordo com as súmulas em vigência do STF, assinale a opção correta.
No tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao direito penal, assinale a opção correta.