Julgue os itens subsequentes, relacionados a recursos.
No âmbito do STJ, são cabíveis embargos de divergência
contra decisão de turma que, ao julgar recurso especial, divirja
do julgamento de outra turma.
Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue os itens a seguir.
A capacidade postulatória, definida como a autorização legal
para atuar em juízo, é prerrogativa de advogados públicos e
privados e defensores públicos, por exemplo.
A respeito de sentença e coisa julgada, julgue os itens que se seguem.
A sentença é composta basicamente de três partes: relatório,
fundamentação e dispositivo, determinando a lei processual
que o juiz, quando considerar adequado, poderá dispensar o
relatório.
A respeito de sentença e coisa julgada, julgue os itens que se seguem.
A coisa julgada constituída na ação popular, assim como a
constituída na ação civil pública, tem eficácia oponível contra
todos, nos limites da competência territorial do órgão prolator.
Julgue os itens seguintes, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu.
A arguição de questões preliminares de litispendência, coisa
julgada e defeito de representação constituem modalidades de
defesa de natureza dilatória, devendo ser apresentadas na
contestação.
Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue os itens a seguir.
O litisconsórcio do tipo unitário ocorre quando um bem
jurídico pertence, ao mesmo tempo, a mais de uma pessoa, o
que gera pluralidade de sujeitos no polo ativo da relação
processual.
