Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.
Operadora de plano de saúde que se recusar injustificadamente
a cobrir tratamento de segurado ofenderá o direito da
personalidade, sendo tal conduta considerada dano moral.
Acerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue os itens subsequentes.
O uso do nome em propaganda comercial, sem autorização,
não constituirá ilícito se esse fato não expuser a pessoa ao
desprezo público.
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue os itens a seguir.
Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado
de certeza, o seu termo inicial suspende a aquisição do direito.
Acerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue os itens subsequentes.
Situação hipotética: Os sócios de uma empresa decidiram
dissolvê-la após a morte de um deles, mas não deram baixa na
junta comercial. Assertiva: Nessa situação, tal fato, por si só,
não dá ensejo à aplicação da teoria da desconsideração da
personalidade jurídica com vistas a atingir os bens particulares
do sócio-administrador para pagamento de dívidas da
sociedade.
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue os itens a seguir.
O prazo prescricional iniciado contra uma pessoa continuará
a correr contra o seu sucessor.
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.
Aquele que pagar a quem não seja o verdadeiro credor terá
direito à restituição do indébito, independentemente da
comprovação do erro.
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue os itens a seguir.
Na obrigação de fazer fungível, se houver recusa ou mora do
devedor, ao credor será facultado, em caso de emergência,
o exercício da autoexecutoriedade.
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.
A resolução de contrato de serviço residencial a ser realizado
uma vez por semana, no qual não conste cláusula que estipule
prazo, dependerá de demonstração de justa causa.
