Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ao mercado de valores mobiliários.
Os órgãos normativos asseguram que os integrantes do sistema
financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos de crédito, de
capitais e de câmbio, enquanto as entidades supervisoras
determinam regras para o bom funcionamento do SFN.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ao mercado de valores mobiliários.
Debêntures, títulos destinados à obtenção de recursos de médio
ou longo prazo, podem ser emitidas com garantia flutuante
para impedir a negociação dos bens que compõem o ativo da
companhia.
Com base nas normas que dispõem sobre o mercado de valores mobiliários e a aplicação dos recursos garantidores, julgue os itens seguintes.
Embora a Lei n.º 6.385/1976 estabeleça ser prerrogativa da
CVM a imposição de penalidades aos infratores da lei, cabe ao
Conselho Monetário Nacional a suspensão da autorização ou
do registro para exercício das atividades tratadas na referida
lei.
