Julgue os itens seguintes, relativos a obrigações, desconsideração
da personalidade jurídica e propriedade.
Ao acolher requerimento de desconsideração da personalidade
jurídica feita com fulcro no Código Civil, o juiz deve
determinar a substituição da pessoa jurídica por seus sócios:
com a dissolução da pessoa jurídica decorrente da
desconsideração, os sócios passam a ser os responsáveis pela
obrigação da sociedade.