Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os
itens subsequentes à luz do RI/STJ.
Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão o vice-presidente da respectiva turma.
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os
itens subsequentes à luz do RI/STJ.
Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.
Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do
STJ (RI/STJ).
Os habeas corpus e o agravo regimental são postos em mesa para julgamento pelas turmas, independentemente de publicação em pauta.
Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do
STJ (RI/STJ).
É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.
Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do
STJ (RI/STJ).
Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os
itens subsequentes à luz do RI/STJ.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
