Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução de
conflitos na sociedade, procurando-se, por meio de um
encadeamento lógico de atos previstos e praticados com base no
ordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for possível, a quem
tenha um direito tudo aquilo e exatamente aquilo que ele tenha
direito de conseguir, julgue os itens subsequentes.
A sentença declaratória proferida em ação de revisão de
contrato pode ser executada pelo réu, mesmo sem que tenha
havido reconvenção por sua parte, desde que haja elementos
suficientes da relação obrigacional.
Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução de
conflitos na sociedade, procurando-se, por meio de um
encadeamento lógico de atos previstos e praticados com base no
ordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for possível, a quem
tenha um direito tudo aquilo e exatamente aquilo que ele tenha
direito de conseguir, julgue os itens subsequentes.
Proposta ação popular contra determinado município,
admite-se a migração do polo passivo da demanda para o polo
ativo, salvo, em decorrência da preclusão consumativa, se já
tiver sido ofertada a contestação.
Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução de
conflitos na sociedade, procurando-se, por meio de um
encadeamento lógico de atos previstos e praticados com base no
ordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for possível, a quem
tenha um direito tudo aquilo e exatamente aquilo que ele tenha
direito de conseguir, julgue os itens subsequentes.
Indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela,
considerando-se a ambivalência entre o direito de ação e o de
defesa, o réu passa a possuir verdadeira decisão negativa
contra o autor, tal como se o juiz lhe houvesse deferido o
pedido.
Considerando que determinada parte tenha proposto ação de
indenização contra outra parte, pleiteando sua condenação em
danos morais e materiais, julgue os itens seguintes.
Se os danos materiais se referirem a indenização pelas
mensalidades pagas em estabelecimento de ensino superior
para atendimento a curso não reconhecido formalmente e os
danos morais se referirem à frustração na obtenção do diploma,
estará configurada hipótese de cumulação simples de pedidos,
sendo irrelevante a rejeição de um e o acolhimento de outro.
