Em relação a comportamentos subsumíveis a diversos tipos penais previstos no CP e em legislação extravagante, assinale a opção correta.
A respeito da aplicação da lei penal no espaço, assinale a opção correta.
Acerca de prescrição, classificação jurídica dos crimes e aspectos da teoria do delito, assinale a opção correta.
No que diz respeito à teoria da pena, à prescrição e ao crime de motim, assinale a opção correta.
Com relação às teorias que versam sobre o delito e a pena, assinale a opção correta.
Constitui causa extintiva da punibilidade
Servidor público que se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que tiver recebido, no exercício do cargo, por erro de outrem responderá pela prática do crime de
No que concerne à teoria do domínio do fato, ao conceito de autoria mediata, ao erro e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.