Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.
O atendimento gratuito na educação infantil deve ser garantido a todas as crianças de zero a cinco anos de idade.
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.
O acesso ao ensino médio é uma das garantias constitucionais do Estado à sociedade.
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens.
O Estado deve garantir o acesso gratuito e de qualidade à educação superior, conforme disposto na CF.