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A respeito das relações entre os sistemas eleitorais e os sistemas partidários, julgue os próximos itens.

O formato e a estrutura dos partidos políticos relacionam-se menos com a sua origem e história e mais com as condições de competição com outros partidos.

Acerca dos sistemas eleitorais, julgue os itens seguintes.

A partir dos anos oitenta do século passado, adotou-se, em número crescente de países, o sistema eleitoral misto, que combina aspectos do sistema majoritário e do proporcional nas eleições para o mesmo cargo.

Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue os itens que se seguem.

O uso da fórmula d'Hondt para distribuir, nas eleições brasileiras, as cadeiras entre os partidos concorrentes contribui para o aumento do número de partidos com representação na Câmara dos Deputados.

Acerca dos sistemas eleitorais, julgue os itens seguintes.

A disparidade entre o percentual de votos que cada partido obtém e o número de cadeiras por ele alcançadas é uma das principais críticas feitas ao sistema eleitoral majoritário de turno único.

Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue os itens que se seguem.

São vedados, no período de campanha eleitoral, a doação de brindes, o uso de outdoors e a promoção de espetáculos com o objetivo de propaganda eleitoral.

Acerca dos sistemas eleitorais, julgue os itens seguintes.

Na maioria dos países onde vigora o voto proporcional, adota-se a regra da lista aberta, que confere aos eleitores o poder de definir a ordem de ocupação das cadeiras conquistadas pelo partido.

Em relação ao sistema político brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Os críticos do presidencialismo de coalizão, na forma como vigora no Brasil, apontam a heterogeneidade das coligações governistas e a indisciplina partidária como obstáculos à governabilidade e como fontes de instabilidade política.

O percurso da cidadania no Brasil, como não poderia deixar de ser, seguiu os rumos da história do país. Um país que se tornou independente com a maior parte da população excluída dos direitos civis e políticos e sequer mobilizada por um sentimento de nacionalidade. Uma monarquia, cercada de repúblicas por todos os lados, significou um desafio à experiência nacional, no sentido de se reverem conceitos como ser "súdito" ou ser "soberano". Estava (e está) em questão, pois, o status desse cidadão, que repassa a própria identidade do indivíduo moderno, e é por ele reivindicada, uma vez que não se quer mais ser apenas "súdito", ou seja, simples sujeito de deveres e destinatário passivo de comandos.

André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz (Orgs). Cidadania, um projeto em construção: minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro Enigma, 2012, p. 19.

Tendo o texto acima como referência e considerando a questão da cidadania no Brasil, julgue os itens de 194 a 198.

A primeira eleição, no Brasil, que contou com a participação de uma mulher ocorreu em 1927, entretanto o sufrágio universal somente se consolidou, no país, em 1932, com o Código Eleitoral, que entrou em vigor naquele mesmo ano.

A respeito das relações entre os sistemas eleitorais e os sistemas partidários, julgue os próximos itens.

O voto proporcional tende a produzir sistemas partidários com mais de dois partidos.

Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue os itens que se seguem.

5% dos recursos do fundo partidário são distribuídos igualmente entre os partidos com estatutos registrados no Superior Tribunal Eleitoral e 95%, na proporção das cadeiras obtidas por partido na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados.

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