A respeito das diferentes formas de regulação, julgue os itens a
seguir.
A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os custos da ação regulatória.
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil,
julgue os próximos itens.
A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete, anualmente, a sua proposta orçamentária diretamente ao Congresso Nacional.
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil,
julgue os próximos itens.
O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.
A respeito da teoria do principal–agente, julgue os seguintes itens.
O problema de principal–agente envolve um esforço que é perfeitamente monitorado e medido pelo principal.
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue os itens a
seguir.
A implantação do método de regulação por taxa de retorno é simples, ainda que as condições de custo variem de forma significativa ao longo do tempo.
A respeito da teoria do principal–agente, julgue os seguintes itens.
A relação de hierarquia entre principal e agente é fundamental no modelo do principal–agente.
Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue os itens que se
seguem.
As agências reguladoras no Brasil foram criadas no governo Collor como instrumentos do Poder Executivo para minimizarem os problemas econômicos relacionados à prestação dos serviços públicos.
Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue os itens que se
seguem.
No Brasil, as agências reguladoras, assim como o Banco Central, são dotadas de autonomia operacional e independência em relação aos poderes do Estado.
