Com relação a segurança pública, defesa do estado e das instituições democráticas e funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
À luz do que dispõe a CF a respeito dos estados-membros e dos municípios, assinale a opção correta.
No que concerne ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.
O direito ao meio ambiente é um direito de interesse
Ainda com relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
A respeito do direito de propriedade e de sua função social e de desapropriação, assinale a opção correta.
Em relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de processo eleitoral, condições de elegibilidade, nacionalidade e direitos e garantias referentes às eleições.
Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos constitucionais dos trabalhadores, assim como dos direitos relativos a família, educação e cultura, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.