Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.
A respeito das disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
No que tange ao SFN e a finanças públicas, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
No que se refere às funções essenciais à justiça e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo na ordem constitucional brasileira.
Tendo em vista que a competência da justiça federal é definida pela CF e em leis especiais, assinale a opção correta.
Com relação à ordem econômica, financeira e social, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à organização político- administrativa brasileira.
De acordo com os dispositivos constitucionais e o entendimento do STF atinentes ao exercício de mandato eletivo por detentor de cargo no serviço público, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional.