Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de proibir e eliminar a discriminação racial em todas as suas formas, garantindo o direito de cada pessoa à igualdade perante a lei, sem distinção de raça, de cor ou de origem nacional ou étnica.
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens.
O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
