A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.
Acerca das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
A respeito do iter criminis e do momento de consumação do delito, assinale a opção correta.
As tratativas para a celebração de um contrato representam
A mera titularidade de um imóvel acarretará a assunção de obrigações desvinculadas de qualquer manifestação de vontade do dono. Nesse caso, estar-se-á diante de obrigação
Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.
A respeito da interceptação telefônica, assinale a opção correta.
Após regular trâmite de processo administrativo disciplinar (PAD), o presidente da República editou ato demitindo um servidor público federal. De acordo com essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Pedro vendeu um apartamento a Paulo, o qual se comprometeu a oferecer primeiro a Pedro na hipótese de pretender vender o referido imóvel futuramente. Nesse caso, verifica-se a figura da cláusula de
Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.
Acerca das citações e das intimações das partes no processo penal, assinale a opção correta.
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A afirmação de que só quem exibe o título pode pretender a satisfação da obrigação nele representada corresponde ao princípio da
Com base no que dispõe a CF sobre processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Ministério Público da União, assinale a opção correta.