Acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Tendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
No que concerne aos recursos e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à execução penal (Lei n.º 7.210/1984).
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere aos procedimentos do direito processual penal.