A respeito do peculato, assinale a opção correta.
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Com referência às infrações penais contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A respeito da culpabilidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da ilicitude e das suas causas de exclusão.