Com relação aos entes que compõem o Estado Federal brasileiro, à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
Com base nos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária, do desenvolvimento urbano e da ordem social, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais acerca de finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.
No tocante à organização dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da União, dos estados federados, dos municípios e dos territórios na organização político- administrativa brasileira.
Assinale a opção correta com referência aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais.
Com relação ao CNJ e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.