Com base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.
Em relação às atribuições e ao poder de requisição do DP, assinale a opção correta.
Com base na lei que disciplina a concessão de assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
Com base na lei que dispõe sobre a assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.
Com base na legislação que trata da DP, assinale a opção correta.
Com base na Lei Complementar Federal n.º 80/1994, que dispõe sobre a organização da DP, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao direito à assistência jurídica pública e às distinções entre DP e justiça gratuita, assinale a opção correta.
Com base nos princípios institucionais da DP e na legislação de regência, assinale a opção correta.
No que tange às garantias e prerrogativas do DP, assinale a opção correta.