Acerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.
Com relação à DP, assinale a opção correta.
Considerando a hipótese de que a presidenta da República apresente, durante a vigência de estado de defesa, PEC cujo conteúdo verse sobre a instituição do voto censitário no Brasil, assinale a opção correta com base no que dispõe a CF e no entendimento do STF.
De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece
De acordo com a CF, a legislação pertinente e o entendimento do STF, possui legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo
No que diz respeito ao estado de defesa, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios.
Assinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.
Com base no que determina a CF, no que dispõe a legislação pertinente e no entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito das ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.