Acerca da competência no direito processual penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere à assistência e aos atos e prazos processuais.
No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência a prisões e liberdade provisória.
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
A respeito do procedimento dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Acerca de ação penal e ação civil ex delicto, assinale a opção correta.