Considerando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Assinale a opção em que é apresentada disposição do Código Eleitoral em consonância com a CF.
À luz das resoluções aplicáveis do TSE, assinale a opção correta acerca do processo penal eleitoral, na seara das apurações criminais e da polícia criminal em matéria eleitoral.
Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 9.504/1997, que dispõe sobre as eleições, assinale a opção correta.
Acerca dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Com relação à inelegibilidade, assinale a opção correta.