Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção correta.
A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
À luz das disposições legais e da jurisprudência acerca da vigência e da eficácia da lei, assinale a opção correta.
A respeito das disposições aplicáveis a contratos de compra e venda, assinale a opção correta.
Em relação às obrigações, assinale a opção correta.
Com base na jurisprudência do STJ e na doutrina, assinale a opção correta acerca dos institutos da posse e dos direitos reais.