Tendo em vista que o CTN estabelece que a responsabilidade tributária é do contribuinte ou de terceira pessoa vinculada ao fato gerador, assinale a opção correta.
Considerando que seja editada lei que, além de reduzir o percentual de multas incidentes sobre os débitos tributários inclusive no que se refere à sonegação e fraude para se obter redução tributária , reduza pela metade os juros moratórios e a alíquota incidente sobre a operação de circulação de mercadoria, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética e ao instituto da substituição tributária, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do lançamento e da constituição do crédito tributário.
Com relação aos impostos de competência dos municípios, assinale a opção correta.
Com referência à situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.