Muito embora vise à contratação de agente público, torna-se dispensável o concurso público ou o processo seletivo simplificado para
Assinale a opção correta quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas.
No que diz respeito à repartição de competências entre os entes da Federação, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, assinale a opção correta.
No que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação às denominadas prerrogativas parlamentares.
Com referência à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência às funções essenciais à justiça.
Assinale a opção correta a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e dos tribunais de contas.
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos remédios constitucionais.
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira.
Acerca das limitações ao poder de tributar e dos impostos dos entes da Federação, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.