Assinale a opção correta com relação à garantia constitucional do habeas corpus.
A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta com base na CF.
Assinale a opção correta a respeito da medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com o que dispõe a Lei n.º 9.868/1999.
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.
Com relação à organização do Poder Legislativo e ao regime jurídico constitucional dos congressistas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere às limitações estabelecidas no texto constitucional ao cargo de presidente da República.
Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta.
Considerando as repercussões processuais das garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação ao sigilo bancário.