Com relação às normas penal e processual penal, assinale a opção correta.
Com relação ao direito penal, assinale a opção correta.
Acerca dos recursos e das ações penais autônomas, assinale a opção correta.
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
Acerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades anônimas, o parcelamento do solo urbano, as falências e a recuperação de empresas e a investigação de paternidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne a domicílio.
Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.
A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
A respeito das regras constitucionais e legais que orientam o vigente Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos difusos e coletivos e da atuação do MP, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe a lei sobre a organização, as atribuições e o estatuto do MPU, assinale a opção correta.
Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.
Os objetivos da Política Nacional para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência incluem
Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.
Em relação ao direito sanitário no Brasil, assinale a opção correta.