Acerca das prisões cautelares, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos princípios do direito ambiental.
No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta.
Com relação aos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção correta.
De acordo com os princípios da anterioridade e da noventena, previstos na CF, a cobrança de imposto
Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não pagamento da taxa de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel.
Nessa situação hipotética, João
Com relação aos bens de uso comum do povo e aos bens de uso especial, assinale a opção correta.
As agências reguladoras, na qualidade de autarquias,
Com base na legislação processual civil, assinale a opção correta acerca da sentença.
São modalidades de citação ficta
Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.
Considerando a doutrina relativa às espécies de nomes comerciais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo.
Considerando as normas constitucionais sobre processo legislativo, assinale a opção correta.
Antônio, advogado que nunca fora punido disciplinarmente, está respondendo, na OAB, a processo disciplinar sob a acusação de violação de sigilo profissional.
Nessa situação hipotética, se for condenado, Antônio deverá ser punido com a pena de