Segundo orientação do TST, nessa situação hipotética, a demissão de Aníbal
Nessa situação hipotética, os primeiros 15 dias de afastamento de Juarez são considerados
Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação, anúncio oferecendo vagas para o cargo de secretário executivo e a contratação de pessoas do sexo feminino estiver condicionada à apresentação de documento médico que ateste que a pretendente à vaga não esteja em estado gestacional, nesse caso, a condição imposta no ato de contratação deverá ser considerada
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.
Segundo orientação do TST, nessa situação hipotética, durante o período em que Pedro estiver exercendo o cargo de diretor, seu contrato de trabalho ficará
Segundo orientação do TST, na justiça do trabalho, a condenação em honorários advocatícios, necessariamente, requer
Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado
Considerando a situação hipotética acima e com base na legislação trabalhista, assinale a opção correta.
Na situação hipotética apresentada, a atitude de Antônio, para fins de despedida por justa causa, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é considerada
A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de