No que concerne à hermenêutica e à aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Josias foi aposentado por invalidez, por ter contraído o vírus da AIDS, e não tem condições econômicas de custear o seu tratamento, já que os custos com medicação e as despesas de seu filho de 10 anos de idade ultrapassam o valor de seus proventos de aposentadoria.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta à luz da ordem social e do entendimento do STF.
No que concerne ao TCU, assinale a opção correta.
Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Acerca de política urbana, agrícola e de reforma agrária, assinale a opção correta.
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Acerca da organização do Estado, na forma como prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta.