Sociedades de economia mista, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, atendem a um regime híbrido.
PORQUE
O direito privado é parcialmente derrogado pelo direito público, sendo a derrogação feita pela própria Constituição ou por leis ordinárias e complementares.
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
A Concessão de Serviço Público pode assumir as seguintes modalidades: concessão comum, concessão patrocinada e concessão administrativa. O que caracteriza a Concessão Patrocinada?
A concessão e a permissão de serviços públicos são formas de descentralização delegada. Sobre os contratos de concessão, considere as afirmativas abaixo.
I - A concessão é um exemplo clássico de contrato de transferência de titularidade. II - Os contratos de concessão são caracterizados pela mutabilidade de cláusulas. III - Os contratos de concessão são assinados mediante dispensa de licitação.
É correto APENAS o que se afirma em