É compatível com a contratação de serviços de grande vulto em que a atividade do particular seja predominantemente intelectual a licitação do tipo:
São exemplos de atributo e elemento do ato administrativo, respectivamente:
Estará, em qualquer hipótese, em efetivo exercício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, o funcionário afastado, dentre outros, por motivo de:
