Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.
Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.
A respeito da pronúncia e dos recursos, julgue os próximos itens.
Da sentença proferida na sessão plenária caberá recurso de apelação no prazo de cinco dias, devendo as razões ser apresentadas em oito dias.
Acerca da busca e da apreensão, julgue os itens seguintes.
Em regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno.
A respeito da pronúncia e dos recursos, julgue os próximos itens.
Cabe apelação da decisão de pronúncia, recurso que suspende a marcação da sessão plenária.
Acerca da busca e da apreensão, julgue os itens seguintes.
A busca pode ser requerida pela defesa do réu, com o intuito de descobrir objetos necessários para comprovar a tese defensiva.
A respeito da pronúncia e dos recursos, julgue os próximos itens.
A interposição de recurso contra a sentença de pronúncia constitui prerrogativa inerente ao direito de defesa, razão pela qual não se pode imputar ao réu que faça uso desse instrumento jurídico a responsabilidade pelo excesso de prazo da prisão cautelar.
